Homoafetividade - Por Ms. Wladirson Cardoso

Amig@s,

O senado argentino aprovou ontem (15/07/2010) a lei que regulamenta o casamento gay. Após votação polêmica que dividiu a opinião pública e suscitou inúmeras controvérsias de naturezas diversas, a Argentina tornou-se, finalmente, o primeiro país da América Latina a aceitar as pressões do movimento LGBT e reconhecer a união civil entre pessoas do mesmo sexo. Os políticos brasileiros deveriam seguir o exemplo e discutir (seriamente) e aprovar (rapidamente) o Projeto de Lei nº. 2285/2007 que disciplina a matéria, visto que, apesar da jurisprudência estatal reconhecer a faticidade daquilo que se chama de união homoafetiva, é necessário, num contexto jurídico-legalista como o nosso, possuir uma norma ou legislação específica que disponha sobre a temática, muito embora saibamos que "os lírios não brotam da lei"...

Estamos em um ano eleitoral, por isso, devemos trazer à tona este debate, a fim de que nossos presidenciáveis se posicionem e emitam sua opinião e seus projetos e/ou planos de governo para este grupo de pessoas que, em razão do machismo histórico e, portanto, das dissimetrias das relações de gênero, encontram-se numa situação de vulnerabilidade, sofrendo ataques homofóbicos que vão das piadas jocosas dos programas humorísticos de televisão até à agressão física e morte de homens e mulheres que assumem uma outra orientação sexual, diferente da instituída pela heteronormatividade dominante.

Assim, todas as demandas do movimento LGBT inscrevem-se na compreensão da diversidade cultural e, também, da diversidade sexual enquanto uma prerrogativa eminentemente existencial e política no sentido de pensarmos temas e questões que dizem respeito à consolidação das instituições democráticas brasileiras, em vistas da defesa dos Direitos Humanos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transsexuais. Cada um de nós, que acredita no respeto e na compreensão do outro como pressuposto do exercício da alteriadade, temos, portanto, a obigação de dizer SIM ao casamento entre pessoas do mesmo sexo, a despeito de credo, cor, religião ou raça, posto que se trata de um imperativo da modernidade e não de um capricho da intelectualidade.

Neste sentido, comentem este e-mail! Façam-no circular! Levem este assunto a diante - às escolas, igrejas, associações de bairro, partidos políticos, enfim ... Criemos, pois, uma verdadeira comunidade discursiva em que todos e todas tomem ciência deste que é um dos aspectos mais desafiadores da contemporaneidade, qual seja, a felicidade e o amor entre iguais.

Att,

Wladirson Cardoso

Bacharel/Licenciado em Filosofia (IFCH/UFPA)
Mestre em Direitos Humanos (PPGD/UFPA)
Doutorando de Antropologia (PPGA/UFPA)

Campanha Ponto Final Na Violência Contra Mulheres e Meninas - Porto Alegre

Campanha Ponto Final Na Violência Contra Mulheres e Meninas

PONTO FINAL NA VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES E MENINAS
Prevenir, punir e eliminar fatos que compõem a macabra estatística

No enfrentamento à violência de gênero, o movimento de mulheres identifica, há quatro décadas, que a banalização dos fatos, dada sua freqüência e proximidade das pessoas, a leva a tornar-se um evento natural nas relações sociais. Faz parte do comportamento humano, portanto, aceitável.
Pelo menos três fatos no dia de hoje confirmam essa tese: o assassinato de Eliza Samudio, jovem que teve um filho com o goleiro Bruno do Flamengo (fato ocorrido em Minas Gerais), o estupro de uma adolescente em Florianópolis pelo filho de empresário de comunicação e o filho de um delegado de polícia, um caso caracterizado como ?dorme Cinderela? (Santa Catarina) e agora um caso de estupro de uma mulher numa clínica médica em Porto Alegre, enquanto fazia uma endoscopia com sedação (Rio Grande do Sul). Muitos outros casos poderiam ser arrolados no dia de hoje, segundo a frequência em que ocorrem ? 4 por minuto no Brasil (FPA, 2002).
Dados recentemente revelados pelo Mapa da Violência no Brasil 2010, realizado pelo Instituto Zangari, com base no banco de dados do Sistema Único de Saúde (Datasus), revelam a ocorrência de 10 assassinatos de mulheres por dia. Entre 1997 e 2007, 41.532 mulheres morreram vítimas de homicídio ? índice de 4,2 assassinadas por 100 mil habitantes. Algumas cidades brasileiras, como Alto Alegre, em Roraima, e Silva Jardim, no Rio de Janeiro, registram índices de homicídio de mulheres perto dos mais altos do mundo.
As histórias de violência só se tornam alvo de indignação quando chegam aos meios de comunicação, pois no mais das vezes caem no esquecimento, quase sempre na impunidade da lei, mas na maioria dos casos, na impunidade da consciência coletiva, pois simplesmente ?esquecemos?, são números de uma estatística macabra, que se perdem nos cotidianos das vidas comuns.
A forma de ver e enfrentar a violência contra mulheres e meninas tem que mudar. São mortes anunciadas, pois o goleiro Bruno já se pronunciara há cerca de dois meses como defensor de uma agressão. Outro colega seu comparou as mulheres com uma bola de futebol que pode ser chutada. O caso Abdelmassih (São Paulo, 2009), mostrou aonde pode chegar o assédio sexual e moral de pacientes em consultório, e a lista de jovens violadas sexualmente no Brasil tem 500 anos, passando pelas indígenas, pelas negras, chegando a todas as classes sociais e lugares.
A Rede Feminista de Saúde Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos, coordenadora da CAMPANHA PONTO FINAL NA VIOLENCIA CONTRA MULHERES E MENINAS, ao lado da Rede de Homens pela Equidade de Gênero, de Agende Ações de Gênero Cidadania e Desenvolvimento e Coletivo Feminino Plural, apoiada por Themis, Maria Mulher e três centenas de mulheres e entidades filiadas em todos os estados brasileiros, vem a público alertar para este problema.
É preciso denunciar, investigar, punir todos os agressores e matadores de mulheres e meninas. É preciso que a Lei Maria da Penha seja implacavelmente aplicada, sob o risco de o sistema de segurança e justiça ser considerado omisso e conivente com a violência de gênero, caracterizando como um feminicídio o que se processa no país.
É preciso que a sociedade se indigne e se mobilize para que nenhum caso de violência será tolerado. A violência contra mulheres e meninas é algo intolerável, inaceitável, fere a consciência da humanidade, é uma violação aos direitos humanos. Afeta a saúde, reduz anos e qualidade de vida das mulheres.
O Brasil, como signatário dos documentos internacionais de direitos humanos das mulheres, e tendo uma legislação nacional a ser cumprida, não pode calar-se e omitir-se.
Espera-se de cada autoridade que faça sua parte. E da sociedade e do movimento de mulheres, que protestem contra estas manifestações do atraso cultural, do machismo e da omissão.

Porto Alegre, 8 de Julho de 2010

COORDENAÇAO EXECUTIVA DA CAMPANHA PONTO FINAL
Avenida Salgado Filho, 28, cj 601 ? POA/RS ? Fone 51 32124998. http://www.redesaude.org.br/portal/pontofinal/index.php

A campanha é de caráter nacional e a sua divulgação e discussão de extrema importancia para o repúdio à violência de gênero. O grupo NOSMULHERES da UFPA é um dos instrumentos institucionais e educacionais de apoio. Um abraço a todos!
Ariana da Silva

Arraial do Pavulagem

É muita Pavulagem

O Arraial do Pavulagem faz parte da Cultura Popular Paraense, envolvendo as comemorações e homenagens aos Santos Juninos como São João e São Pedro e costuma se apresentar todos os domingos de Junho num grande "arrastão" com muita "pavulagem" reunindo cerca de 10 mil pessoas na festa, porém, o Arraial permanece com suas apresentações durante o ano inteiro através da divulgação do Instituto Arraial do Pavulagem.
Belém do Pará - Amazônia - Brasil
Fotos: Ariana da Silva - Praça da República

Festa Junina - Escolas/SEDUC: Manoel de Jesus, Paulino de Brito e Albanízia de Oliveira