Abaixo o texto "Dimensão Simbólica da Sexualidade" - por Ariana da Silva - GDE/UFPA.
As noções conceituais de "homem" e de "mulher" na sociedade brasileira abrigam o que, a partir da categoria "Gênero", entendemos por "masculino" e "feminino" no entorno da sexualidade, por assim dizer. No entanto, a dimensão simbólica dos termos engloba, a priori, aspectos da vida social que compõem percepções de caráter público e privado em sua totalidade e que, na medida do possível, precisam ser esclarecidos e interpretados de acordo com o contexto social em que estão inseridos.
O caráter privado da sexualidade humana compreende escolhas (com quem devemos nos relacionar sexualmente, sentimentalmente, intimamente, etc.), parcerias de casamentos, namoros ou companheirismo, identidades sexuais da "pessoa" ou do "indivíduo" (para usar termos sociológicos) e o direito à liberdade de expressão garantida por Lei (CF), adentrando no caráter público (da sexualidade e da cidadania), que, entre outros prevê a proteção integral contra qualquer tipo de discriminação de cor, credo, manifestação política e, finalmente, sexual; que ecoa por todos os cantos a necessidade de viver dignamente sem preconceitos e que, aqueles direitos sexuais (como a luta contra a Homofobia) sejam, de fato, reiterados e seguidos pelos aparelhos ideológicos de Estado (sendo Althusseriana) e, entre eles, a Escola.
O estereótipo de "masculinidade" e "feminilidade" que a sociedade impõe a determinados sujeitos "gays" e "lésbicas" como o "homem afeminado" e a "mulher masculinizada" contribui para a reprodução do preconceito e da discriminação de um aspecto que é privado, o "modo de ser de cada um de nós" (que deve, para o "padrão heterossexual" ser "eminentemente homem macho" e "mulher fêmea" em "papéis sociais pré-determinados") como, por exemplo, no jogo de futebol feminino, na celeuma que afirma que: "O "goleiro" não é menina" e, numa atitude estapafúrdia, grupos de pessoas duvidam da identidade "biológica" de uma jogadora que, ao querer exercitar o seu "direito" ao lazer (direito de todo cidadão e de toda cidadã), culmina na marginalização da "pessoa individualizada" em seu caráter privado na humilhação de "ter que provar" que é "mulher", como acontece rotineiramente em escolas, olimpíadas, copas, campeonatos e outros eventos esportivos.
O corpo tanto do homem quanto da mulher possui diversos significados: simbólicos, sociais, culturais, psicológicos, emocionais, etc. e é dotado de desejos, prazeres, valores, sentimentos, identidades sexuais, direitos públicos e privados e, principalmente, engloba dimensões que são construídas ao logo do tempo histórico (que é dinâmico, mutável, pós-moderno) e que, simbolicamente, resguardam para cada ser humano, a possibilidade de um reconhecimento coletivo da liberdade de ir e vir e da convivência social harmônica, do desenvolvimento de habilidades culturais e da compreensão da realidade social que compreende o mundo como diverso, diversidade que deve envolver a Escola e que através de "modelos de conduta" que deixam transparecer "efeitos de verdade" ressignificar histórias pessoais através do olhar reflexivo do combate à violência da discriminação sexual.
A sexualidade é, sem dúvida, uma construção. Construção de valores "modernos", de condutas éticas, de um processo contínuo da percepção de quem somos em condições históricas, culturais e de interrelações humanas específicas, portanto, contextualizadas localmente (como diria Geertz), sendo que o simbolismo da vida sexual - e humana - está coadunado com a conformação familiar, escolar, pessoal, pública, privada, de abstratação da realidade e da concretização de atitudes de combate à discriminação, como atua o Movimento LGBT Brasileiro que luta pelo direito à livre expressão e por Direitos Humanos, assim como da idéia do que vem a ser sexo (prática sexual), o sexo do corpo (gênero e fisiologia), a identidade de gênero (quem eu sou na sociedade), a orientação sexual (que não tem qualquer base "natural", absolutamente biológica) e também, o significado cultural e político de visibilidade dessa construção de sujeitos históricos, logo, sujeitos políticos e comprometidos com a dinâmica social, que deve ser exercitada também, na Escola (assim como em toda a construção da vida cotidiana) que levante a bandeira contra toda forma de dominação ideológica e hegemônica de poder, como diria Foucault em "História da Sexualidade I: A Vontade de Saber":
"Dizendo poder, não quero significar 'o poder', como um conjunto de instituições e aparelhos garantidores da sujeição dos cidadãos em um estado determinado. Também não entendo poder como um modo de sujeição que, por oposição à violência, tenha a forma de regra. Enfim, não o entendo como um sistema geral de dominação exercida por um elemento ou grupo sobre o outro e cujos efeitos, por derivações sucessivas, atravessem o corpo social inteiro. A análise em termos de poder não deve postular, como dados iniciais, a soberania do Estado, a forma da lei ou a unidade global de uma dominação; estas são apenas e, antes de mais nada, suas formas terminais. Parece-me que se deve compreender o poder, primeiro, como a multiplicidade de correlações de forças imanentes ao domínio onde se exercem e constitutivas de sua organização; o jogo que, através de lutas e afrontamentos incessantes as transforma, reforça, inverte; os apoios que tais correlações de força encontram umas nas outras, formando cadeias ou sistemas ou ao contrário, as defasagens e contradições que as isolam entre si; enfim, as estratégias em que se originam e cujo esboço geral ou cristalização institucional toma corpo nos aparelhos estatais, na formulação da lei, nas hegemonias sociais." (FOUCAULT, 1993:88-89).
Desse modo, a construção da sexualidade é diária. Constante. Contra todas as formas de poder, de discriminação, de preconceitos, de (i) legitimidade sexual e de imposições culturais, que devem ser analisadas na Escola de maneira clara, objetiva, madura, rotineira, sem medos ou valores tradicionais para que possamos por em prática todo o conteúdo teórico que adotamos como significante da vida social e, assim, ter alunos e alunas realmente livres de toda forma de discriminação.
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