Homoafetividade - Por Ms. Wladirson Cardoso

Amig@s,

O senado argentino aprovou ontem (15/07/2010) a lei que regulamenta o casamento gay. Após votação polêmica que dividiu a opinião pública e suscitou inúmeras controvérsias de naturezas diversas, a Argentina tornou-se, finalmente, o primeiro país da América Latina a aceitar as pressões do movimento LGBT e reconhecer a união civil entre pessoas do mesmo sexo. Os políticos brasileiros deveriam seguir o exemplo e discutir (seriamente) e aprovar (rapidamente) o Projeto de Lei nº. 2285/2007 que disciplina a matéria, visto que, apesar da jurisprudência estatal reconhecer a faticidade daquilo que se chama de união homoafetiva, é necessário, num contexto jurídico-legalista como o nosso, possuir uma norma ou legislação específica que disponha sobre a temática, muito embora saibamos que "os lírios não brotam da lei"...

Estamos em um ano eleitoral, por isso, devemos trazer à tona este debate, a fim de que nossos presidenciáveis se posicionem e emitam sua opinião e seus projetos e/ou planos de governo para este grupo de pessoas que, em razão do machismo histórico e, portanto, das dissimetrias das relações de gênero, encontram-se numa situação de vulnerabilidade, sofrendo ataques homofóbicos que vão das piadas jocosas dos programas humorísticos de televisão até à agressão física e morte de homens e mulheres que assumem uma outra orientação sexual, diferente da instituída pela heteronormatividade dominante.

Assim, todas as demandas do movimento LGBT inscrevem-se na compreensão da diversidade cultural e, também, da diversidade sexual enquanto uma prerrogativa eminentemente existencial e política no sentido de pensarmos temas e questões que dizem respeito à consolidação das instituições democráticas brasileiras, em vistas da defesa dos Direitos Humanos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transsexuais. Cada um de nós, que acredita no respeto e na compreensão do outro como pressuposto do exercício da alteriadade, temos, portanto, a obigação de dizer SIM ao casamento entre pessoas do mesmo sexo, a despeito de credo, cor, religião ou raça, posto que se trata de um imperativo da modernidade e não de um capricho da intelectualidade.

Neste sentido, comentem este e-mail! Façam-no circular! Levem este assunto a diante - às escolas, igrejas, associações de bairro, partidos políticos, enfim ... Criemos, pois, uma verdadeira comunidade discursiva em que todos e todas tomem ciência deste que é um dos aspectos mais desafiadores da contemporaneidade, qual seja, a felicidade e o amor entre iguais.

Att,

Wladirson Cardoso

Bacharel/Licenciado em Filosofia (IFCH/UFPA)
Mestre em Direitos Humanos (PPGD/UFPA)
Doutorando de Antropologia (PPGA/UFPA)