Quilombolas na área Metropolitana de Belém

Belém é o centro econômico e político do Pará desde o século XVIII. Em seus arredores existiram inúmeros sítios e fazendas de cana-de-açúcar, algodão, mandioca, tabaco, espalhadas pelos rios Guamá, Acará, Moju, Capim e Bujaru e de onde surgiram inúmeras comunidades quilombolas.

Foi nas proximidades de Belém que se localizou um dos maiores mocambos paraenses: o Caxiú. Na época da Cabanagem, os negros desse quilombo aderiram em massa à revolta, liderados pelo líder negro Félix.

Outro quilombo importante foi o Caraparu, que, no final do século XIX, abrigou principalmente os escravos que fugiram de Belém. Situado às margens do Rio Caraparu, que deságua no Rio Guamá, o quilombo cresceu e tornou-se, após a abolição, um povoamento. Atualmente, é um distrito do município de Santa Isabel do Pará e dele descendem as famílias das atuais comunidades de Macapazinho, Boa Vista do Itá, Conceição do Itá e São Francisco do Itá.
As comunidades quilombolas já reconhecidas na mesorregião metropolitana de Belém localizam-se nos municípios de Ananindeua, Bujaru e Santa Isabel do Pará. Nesta região apenas a comunidade de Abacatal já tem as suas terras tituladas.

ABACATAL
A comunidade quilombola Abacatal é constituída por 62 famílias e está localizada no município de Ananindeua que é vizinho a Belém. Uma viagem de carro do centro de Belém até a comunidade leva cerca de uma hora.
A origem da comunidade está ligada aos vários engenhos de cana-de-açúcar que existiram ao longo dos séculos XVIII e XIX nas proximidades de Belém, às margens de rios como o Guamá, Bujaru, Acará e Moju.
O Engenho do Uriboca, do Conde Coma Mello, era uma dessas propriedades e é nele que se inicia a história da comunidade quilombola de Abacatal. As terras da comunidade foram deixadas como herança pelo Conde Coma Mello para três de suas filhas: Maria do Ó Rosa de Moraes, Maria Filistina Barbosa, Maria Margarida Rodrigues da Costa. As "Três Marias", como são chamadas, foram filhas de Coma Mello com sua escrava Olímpia.
A memória desta época está materializada no Caminho das Pedras construído pelos escravos da antiga fazenda ligando o igarapé Uriboquinha à casa do Conde, como conta Maria Ediléia Carvalho Teixeira, uma jovem liderança da comunidade:
" Esse caminho de pedras, ele tem uns 500 metros de comprimento e meio metro de largura. Aí descobriram que foram os escravos que tinham feito para quando o Conde viesse da cidade de Belém. Porque nessa época só se andava pelo rio, quando ele desembarcasse lá no rio, no igarapé, para ele não sujar os pés de lama ele fez com que os escravos fizessem esse caminho de pedras. E aí esse caminho de pedras, quando a maré tava seca (porque a maré enche e baixa), fez com que se forrasse até o fundo do igarapé".
Dentro da mesorregião metropolitana de Belém, a comunidade de Abacatal é a única que está com suas terras regulamentadas e tituladas, desde 1999.
No entanto, a terra entregue à comunidade em 13 de maio de 1999 pelo Instituto de Terras do Pará (ITERPA) representa menos de 15% daquela que possuíam por herança do Conde Coma Mello. Segundo Castro & Marin, o legado do Conde foi de uma sesmaria equivalente a 2.100 hectares e a sua propriedade atual é de 308,1991 hectares. Em 2003, o ITERPA abriu novo processo de regularização dessa área de forma a buscar alternativas para ampliar a área da comunidade.
Para garantir a sua subsistência, os homens e mulheres de Abacatal desenvolvem diversas atividades econômicas: plantam roçados e hortas, produzem e vendem carvão, coletam e comercializam açaí, extraem e vendem madeira e pedra.
A comunidade tira proveito da proximidade com o centro urbano para comercializar seus produtos, participando aos sábados de uma feira em Ananindeua. Levam à feira produtos de seus roçados (derivados da mandioca, o maracujá, o jambu) e também o carvão.
Segundo Castro & Marin, o sistema de produção agrícola combina as roças de inverno e verão (mandioca, milho, maxixe, macaxeira e jerimum) e as culturas perenes e semiperenes (como cupuaçu, açaí, pupunha, uxi, acerola e maracujá).

Em 2001, dez famílias deram início a uma nova experiência de produção, o projeto de apicultura, financiado pelo Programa Raízes do governo do Pará. Maria Ediléia Carvalho Teixeira avalia esta iniciativa:
"É um dos projetos que já está com quatro anos, mas ainda não é o que a gente espera, infelizmente. Os pontos negativos são: os técnicos. Porque apicultura não adianta fazer só uma oficina, um curso, você tem que estar o tempo todo atualizado. Tem várias formas diferentes de manejo".
Hoje, passados quatro anos, o Programa Raízes firmou mais um convênio para este projeto na comunidade que agora está sob a coordenação dos jovens.

Fontes consultadas:
Castro, Edna & Marin, Rosa A.
No caminho de pedras de Abacatal - experiência social de grupos negros no Pará . NAEA/UFPA, Belém, 2004 (Entrevista com Maria Ediléia Carvalho Teixeira (moradora de Abacatal) em setembro de 2004).
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Importantes discussões: Gênero e Diversidade Social, Sexual e Étnico-Racial

A importância da discussão sobre Gênero, que envolve a mulher e sua luta histórica de combate à submissão imposta socialmente, por melhores condições salariais e de dignidade humana, por direito a ter direito, por liberdade política e afirmação social tem uma relevância fundamental para a compreensão da realidade sócio-cultural da nossa sociedade, ainda marcada por um sistema social de relações patriarcais e amplamente paternalistas.
O preconceito social, a discriminação, a homofobia, o racismo, a segregação social, a desigualdade econômica, as diferenças entre os sexos, as inúmeras formas de orientação sexual, a masculinidade, a feminilidade, a homo-afetividade, as relações de poder que “moldam” comportamentos entre os grupos, os Direitos Humanos, os aspectos psicossociais de “valores” que reproduzem sintomas de apartheid social/sexual/cultural/moral na Escola e na sociedade, entre tantos outros, foram roteiros enriquecedores que, de fato, regulam a vida em sociedade e que causam verdadeiros “impactos” em debates que pretendem acalorar questionamentos que muitos nem ousam perguntar por “medo” das respostas, mas que, no entanto, são formas inquestionáveis de exercitar a crítica social no espaço educacional.
A sexualidade humana através da orientação diversificada e da constituição de direitos sexuais envolve o corpo tanto do homem quanto da mulher e possui diversos significados: simbólicos, sociais, culturais, psicológicos, emocionais, etc., que são dotados de desejos, prazeres, valores, sentimentos, identidades sexuais, direitos públicos e privados e, principalmente, englobam dimensões que são construídas ao logo do tempo histórico (que é dinâmico, mutável, pós-moderno) que, simbolicamente, resguardam para cada ser humano, a possibilidade de um reconhecimento coletivo da liberdade de ir e vir e da convivência social harmônica, do desenvolvimento de habilidades culturais e da compreensão da realidade social que analisa o mundo como diverso, diversidade que deve envolver a Escola e que através de "modelos de conduta", deixam transparecer "efeitos de verdade" com o intuito final de ressignificar histórias pessoais através do olhar reflexivo do combate à violência e da discriminação sexual, social, moral e cultural na atualidade.
As análises sobre o cotidiano escolar e a sexualidade, de um modo geral, possibilitam enxergar nuances sobre o que vem a ser Sexualidade e que estão na ordem do dia, porém, de maneira "incipiente", ainda dominada por determinados padrões de comportamentos arcaicos que envolvem “dogmas” até mesmo de um "puritanismo" que engessa e torna a realidade velada sobre o problema em questão, todavia, é urgente que a Escola, através da representação do Estado, protagonize o tema e suas variantes para que inúmeros conceitos e pré-conceitos sejam esclarecidos, como, por exemplo: dúvidas sobre prevenção de DST's, tabus sobre homossexualidade, gravidez na adolescência, o amor, a paixão, o conhecimento do corpo e do “outro”, o namoro, o casamento, a paquera (ou na "linguagem atual", o "ficar"); AIDS, métodos anticonceptivos, respeito mútuo, combate à discriminação homofóbica, discussões sobre preconceito sexual, planejamento familiar e social, “cultura” machista, padrões de comportamento, etc., afinal, discutir a sexualidade é discutir a Vida (direito fundamental do ser humano garantido por Lei). É preciso analisar o preconceito sexual, a violência contra a orientação sexual "homo", a discriminação social e sexual, a exclusão e o rechaço de grupos ditos "minoritários" (e que, na verdade, compostos por um sem número de pessoas) e, especialmente, analisar o amor ao outro, o respeito entre os grupos, o ser tolerante e, sobretudo, conviver em harmonia com todos os sujeitos sociais que compõem a grande massa de cidadãos-trabalhadores que foram culturalmente "educados" sob a pecha do machismo, do behaviorismo e de atitudes que, ao contrário de combater o ódio social contra o que a sociedade "intitula" de "diferente" ou "anormal", aprofundam ainda mais a reprodução do preconceito e da falta de informação que condiciona o "padrão" coercitivo que culminam nos fatos da injustiça social e da negligência intelectual e política e que na, verdade, precisam de uma "libertação social" que tanto buscamos e que, por vezes, nos acomodamos por motivos diversos.
As idéias, provocações, interatividade, assuntos e discussões apresentadas ao longo do curso de aperfeiçoamento viabilizaram substancialmente o debate acerca das relações sobre gênero e diversidade em seu sentido amplo, trilharam caminhos de uma construção social que deve ser abordada na Escola a fim de nos tornarmos multiplicadores e facilitadores das questões indicadas e que permeiam um caráter sui generis da sistematização de resultados de combate a qualquer doutrina de intolerância, racismo, preconceito social e sexual, homofobia e violência contra a mulher para que, finalmente, os Direitos Humanos sejam aplicados e a manifestação de valores de respeito às diferenças e de igualdade jurídica, social, cultural, econômica e moral possam se tornar realidade.